1. INTRODUÇÃO

As listas candidatas aos órgãos da Karingana wa Karingana para o período 2019-2023 propõem-se desenvolver um Programa de Ação ambicioso, que dê corpo aos fins para que esta Associação foi criada: ações de apoio, solidariedade, cooperação e desenvolvimento dos Povos, Comunidades e Países de expressão lusófona em todo o Mundo e, em particular, nos Países pertencentes à CPLP.

A Karingana, criada em outubro de 2010, tem realizado ações que relevamos como importantes, particularmente a nível da Educação, mas também na área da Cultura e da Cidadania, com particular realce para a distribuição de centenas de milhares de livros na Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Procuraremos valorizar o que já foi feito e continuar a desenvolver atividades nestas áreas, mas também alargar a novas áreas de ação como a Saúde e o combate à pobreza, tendo sempre presente a difusão da Língua Portuguesa como elemento fundamental de ligação entre Pessoas, Povos e Países.

Passamos por um período de alguma letargia, que urge ultrapassar. É altura da Karingana retomar em força a sua atividade solidária, de cooperação e desenvolvimento, dando inteira expressão ao facto de sermos uma ONGD e de termos uma base associativa forte e com grande capacidade de crescimento, envolvendo pessoas e instituições, motivadas para a participação nas diferentes iniciativas e alicerçadas nos objetivos da Associação.

Temos presente a necessidade de organizar a Associação, mas também de reiniciar a atividade no terreno, mobilizando as vontades dos associados e de entidades que connosco queiram trabalhar, recorrendo em particular à solidariedade dos portugueses e aos meios disponíveis para a cooperação, a nível nacional e da União Europeia.

A Karingana é dos seus associados e são estes que lhe dão força. Procuraremos reforçar a comunicação com os mesmos e a sua participação nas decisões e iniciativas. Neste mandato assumimos o compromisso de aumentar significativamente o número de associados com as quotas em dia.

Daremos especial atenção, quer em termos de cooperação, quer em termos de associados e participantes nas suas iniciativas, a todos aqueles que na CPLP, na Diáspora nos Países e Comunidades com especiais laços históricos a Portugal e nas Comunidades Imigrantes, queiram cooperar com a Karingana.

No desenvolvimento da nossa ação, procuraremos cooperar com outras Organizações que desenvolvam atividades nas mesmas áreas, nomeadamente com as ONG’s.

Este Programa de Ação envolve e compromete igualmente as quatro listas agora candidatas aos diferentes Órgãos da Karingana, Mesa da Assembleia Geral, Direção, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo.

2.       ÁREAS DE COOPERAÇÃO

 A Karingana promoverá ações diversificadas, em cooperação estreita entre todos os Órgãos e procurando a cooperação de todos os associados.

As ações a realizar incluem-se nos fins e objetivos definidos no art.º3.º dos Estatutos. Desde já, identificamos algumas áreas de atividade a que daremos especial relevância.

2.1   Educação

Procuraremos consolidar e reforçar a ação desenvolvida nesta área, fundamental para a construção de sociedades democráticas e solidárias, e fator básico de desenvolvimento.

Neste sentido a Karingana propõe-se, nomeadamente:

• Continuar a promover a distribuição e difusão de livros no espaço da CPLP;
• Promover a cooperação bilateral com algumas Escolas dos Países da CPLP, com especial atenção às Escolas do Ensino Básico, sem esquecer o papel fundamental dos diferentes níveis de ensino e, particularmente, das Universidades;
• Apoiar a constituição ou reforço de bibliotecas, particularmente as que resultam da iniciativa de Comunidades Locais;
• Estimular, junto das empresas portuguesas, com operações em África, a criação de Bolsas de Mestrado ou Doutoramento, nas áreas das suas atividades de negócios, visando a qualificação académica e profissional de quadros locais.

2.2  Cultura e Cidadania

A cultura dos diferentes Países, na sua diversidade, é extremamente rica.

Há que procurar mobilizar e apoiar iniciativas, valorizando a ação dos agentes culturais, públicos e privados, nas mais diferentes áreas.

Hoje as iniciativas nas áreas cultural e da cidadania são muito ricas, dirigindo-se a diferentes públicos e com diferentes objetivos.

A Karingana procurará em particular:

• Apoiar ações que liguem a Cultura, a Educação e a Língua;
• Participar em ações promotoras de igualdade de género;
• Promover iniciativas de combate à violência doméstica;
• Participar em ações promotoras de cidadania, com especial atenção aos jovens.

2.3   Saúde

 O acesso à Saúde é fundamental para todos, particularmente para as populações mais vulneráveis, que têm dificuldades no acesso a cuidados básicos de saúde.

Com os meios financeiros muito limitados da Karingana, procuraremos o apoio junto dos nossos associados para identificar áreas de cooperação, com atenção às ligadas ao apoio a algumas comunidades locais e ao acesso aos cuidados básicos de saúde, sempre com particular ligação aos profissionais de saúde envolvidos.

A Karingana procurará promover ações nas áreas da promoção da igualdade de género, do planeamento familiar e as ligadas a grupos especialmente vulneráveis, como as crianças.

2.4   Combate à Pobreza

Todas as ações nas diferentes áreas, particularmente nas da Educação e da Saúde, têm impacto no combate à pobreza.

A Karingana procurará desenvolver ou apoiar iniciativas, procurando associar parceiros com ações nesta área.

Referimos nomeadamente uma iniciativa na área do microcrédito, apoiando algumas famílias para obtenção de meios básicos de produção para aquisição de rendimentos na economia informal.

Procuraremos desenvolver um projeto de apoio ao empreendedorismo local, focado em produtos e serviços locais.

2.5   Comunidades Imigrantes

A Karingana procurará desenvolver algumas iniciativas de apoio às Comunidades Imigrantes em Portugal, em ligação com as suas Associações e com as Autarquias locais.

2.6   Comunidades Lusófonas

Existem Comunidades Lusófonas espalhadas pelo Mundo, com especiais ligações ao nosso País, que mantém importantes ações de solidariedade e que poderão cooperar em atividades nas áreas em que se move a Karingana, particularmente nos Países africanos da CPLP.

O nosso País tem uma especial ligação a territórios e comunidades a que nos ligam laços históricos, como Goa, Malaca e Macau. A Karingana dará particular atenção a estas Comunidades, procurando desenvolver projetos com as parcerias adequadas.

2.7   Conferências, Seminários e Debates

A Karingana vai realizar algumas ações de debate em torno da problemática da cooperação e nas áreas estratégicas da sua ação.

Em Outubro de 2020 a Karingana organizará uma Conferência Comemorativa do seu 10º aniversário.

3.       ORGANIZAÇÃO INTERNA DA KARINGANA

Após um esforço nas últimas semanas foi possível promover a inscrição de novos associados e regularizar o pagamento da quotização de alguns dos atuais associados, ações a que nos propomos dar continuidade.

A possibilidade de trabalho numa sede, cedida a várias instituições pela Junta de Freguesia do Lumiar, cria condições positivas para o início de uma ação de contacto regular com os associados.

3.1   Associados

Pretendemos promover um contacto regular com os associados, que permita a sua mobilização para as ações de cooperação, solicitando a todos o seu empenho no reforço da base associativa da Karingana.

Neste quadro é fundamental proceder à atualização da mailling list e da base de dados dos associados.

A Direção propõe-se:

• Aprovar uma nova ficha, a preencher pelos associados;
• Contactar todos os associados para pagamento regular das suas quotas, com envio anual de pedido nesse sentido e diligenciando para a passagem a desconto bancário automático;

• Promover um contacto extraordinário, ainda em 2019, com todos os associados que que têm quotas em atraso de dois ou mais anos, para a obrigação da regularização no prazo fixado, sob pena de exclusão. Neste quadro lembramos a decisão de abril de 2019 da Direção da Karingana de associados com mais de três quotas em atraso (até 2018), poderem regularizar a sua situação pagando três quotas e a jóia de inscrição (caso ainda não paga). A quota de 2019 deverá ser paga, o mais tardar, até dezembro;
• Proceder à renumeração dos associados em 2020.

3.2   Informação e Comunicação

A Karingana quer melhorar a comunicação com os seus associados, para informar sobre as suas iniciativas e para mobilizar os apoios necessários às suas atividades.

Nesse sentido, procuraremos, nomeadamente:

• Promover a publicação regular de uma Newsletter;
• Modernizar e atualizar o site e manter atualizados os seus conteúdos;
• Criar uma página nas redes sociais (Facebook e Twiter).

3.3   Secretariado

É fundamental a Karingana, com custos reduzidos, organizar o seu Secretariado para contato institucional e com os associados, promoção das suas iniciativas e organização dos seus processos e ficheiros.

3.4   Tesouraria

O Tesoureiro, responsável pela organização da contabilidade e tesouraria, desenvolverá as ações necessárias para:

• Manter uma contabilidade organizada que responda aos requisitos legais e às recomendações do Conselho Fiscal;
• Elaborar os documentos de gestão financeira para aprovação nos órgãos sociais;
• Enviar informação aos associados sobre o pagamento de quotas.

3.5   Karingana Jovem

A Direção promoverá a constituição de um grupo “Karingana Jovem”, na base dos associados com menos de 35 anos e com ligação a diferentes estruturas de jovens da sociedade civil.

4.       COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

A Karingana, para atingir os seus objetivos precisa de reforçar as suas relações com diferentes instituições, relevantes nas áreas do Estado, da CPLP, e da Sociedade Civil.

A Karingana procurará, nomeadamente:

• Um relacionamento com os diferentes Órgãos de Soberania, no quadro de uma cooperação fundamental para o seu trabalho;
• Com os Órgãos da CPLP e com o seu Secretariado Executivo;
• Com as embaixadas dos diferentes Países da CPLP;
• Com o Instituto Camões, organismo a quem compete a difusão da Língua Portuguesa e a Cooperação;
• Com diferentes Instituições que se consideram fundamentais para a Cooperação, com especial realce para as Autarquias Locais, Instituições e Empresas que desenvolvem a sua ação na área da CPLP;
• Com diferentes Organizações da Sociedade Civil com ação particular na área da cooperação, a nível nacional ou internacional;
• Com as Associações representativas da Comunidade Imigrante.

A Karingana terá em especial atenção:

• O pedido de Observador Consultivo da CPLP;
• A renovação periódica do Estatuto de ONGD;
• A filiação em uma ou mais Organizações que envolvam a Sociedade Civil, nomeadamente as Plataformas da Sociedade Civil e Cooperação.

A Karingana procurará acompanhar as ações em África das Nações Unidas e das suas Organizações – UNESCO, OMS, UNICEF e OIT.

5.       ÓRGÃOS DA KARINGANA

Os Órgãos que agora se apresentam às eleições comprometem-se a desenvolver o seu trabalho de um modo empenhado e solidário, no respeito das competências estatutárias de cada Órgão.

Cada Órgão promoverá a rápida aprovação do seu regulamento interno de funcionamento.

5.1   Assembleia Geral

A Assembleia Geral, como Órgão máximo deverá reunir no mínimo de duas vezes por ano, para aprovação do Plano de Atividades e do Orçamento e do Relatório de Atividades e das Contas.

A Mesa da Assembleia Geral compromete-se, em especial, a zelar pelo cumprimento dos Estatutos.

5.2     Direção

A Direção, como Órgão Executivo, compromete-se a procurar executar este Programa, em todas as matérias que não caiam na competência doutros Órgãos.

Para o efeito, haverá distribuição de Pelouros e tarefas entre os seus membros, num quadro de responsabilidade coletiva e no respeito pelas competências do Presidente.

Os Pelouros e tarefas serão, nomeadamente, as seguintes:

• Tesouraria;
• Responsabilidade por cada um dos projetos;
• Informação e Comunicação;
• Secretariado.

A Direção, com respeito pelos Estatutos, propõe-se trabalhar com todos os seus membros, efetivos e suplentes.

A Direção compromete-se em especial, a:

• Propor a Assembleia Geral, durante o mandato, a título excepcional e com grande rigor, a atribuição da qualidade de sócio honorário;
• Propor a diferenciação das quotas anuais entre sócios individuais e coletivos;
• Promover a inscrição de novos associados, procurando atingir um mínimo de 300 associados com as quotas em dia.

Tendo em conta que a lista presente ao Conselho Consultivo tem menos de 45 membros, por muitos associados não terem as quotizações em dia e tendo em atenção a admissão de novos associados, a Direção proporá à Assembleia, durante o mandato e gradualmente, o preenchimento do número total de membros.

5.3     Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal, nos termos estatutários, velará pelo acompanhamento da lei e pelo respeito das melhores normas contabilísticas por parte da Karingana.

5.4     Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo assumirá um papel central na definição da política de cooperação.

Neste quadro reunirá pelo menos duas vezes por ano, para discutir e emitir pareceres sobre a política a prosseguir pela Karingana.

Temos dado grande atenção à composição do Conselho Consultivo, procurando que o integrem associados com especial competência nas áreas da Cooperação e Desenvolvimento.

Em Conclusão

Os associados que se propõem integrar os Órgãos estão plenamente conscientes dos desafios que se apresentam à Karingana nos próximos quatro anos.

O compromisso que assumimos é coletivo, visando levar à prática este Programa de Ação.

Para isso contamos com todos os associados que connosco queiram prosseguir este caminho e para o efeito procuraremos mobilizar vontades, de novos associados ou de diferentes instituições.

Lisboa, 27 de Maio de 2019

As Listas Candidatas:

À Mesa da Assembleia Geral

À Direção

Ao Conselho Fiscal

Ao Conselho Consultivo